Processo 93273/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2002 10:04
Autuado em 04/04/2002 10:04
Oficio de encaminhamento 135/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1866/2007 da Segunda Câmara, de 21/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2007 Acórdão   1866/ 2007 Baixa Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/12/2007 Acórdão   1866/ 2007 Baixa Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2005 Resolução   6978/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO EUVALDO LODI DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
23/11/2006 17:58 do Protocolo nº 576032/06, referente documentos de fls.385 a 386.
27/10/2006 16:47 do Protocolo nº 525470/06, referente solicitação de prazo (fls. 382 e 383).
27/10/2006 11:29 do Protocolo nº 531586/06, referente solicitação de cópias (fls. 380 e 381).
10/10/2006 17:48 do Protocolo nº 494788/06, referente solicitação de prazo (fls. 377).
29/06/2006 10:42 do Protocolo nº 300142/06
16/12/2005 14:43 do Protocolo nº 425308/05
04/11/2005 15:09 do Protocolo nº 440099/05
03/06/2005 15:46 do Protocolo nº 212843/05
26/11/2004 16:24 do Protocolo nº 470202/04, referente solicitação de carga dos autos (fls. 142).
21/10/2003 11:26 do Protocolo nº 479451/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2007 130 Acórdão nº 1866/2007
10/11/2006 74 Despacho Processual Diverso nº 3248/2006
20/10/2006 71 Despacho Processual Diverso nº 2996/2006
14/10/2005 20 Resolução nº 6978/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2008 10:20 DP Processo em remessa externa
23/01/2008 14:49 DP  
23/01/2008 10:26 DAT  
10/01/2008 08:32 S2C  
21/12/2007 12:38 SMPjTC  
14/12/2007 09:32 S2C  
13/12/2007 15:32 DG  
18/10/2007 10:32 GCAML  
11/10/2007 09:52 SMPjTC Parecer nº 15888/2007 - retorno - Prestação de Contas recursos repassados ao IEL pela SESP- pela regularidade com ressalva das contas
07/02/2007 11:36 DAT Instrução nº 6560/2007 - Regularidade das contas com ressalva.
23/11/2006 18:02 GCAML  
06/11/2006 11:48 DAT  
27/10/2006 17:52 GCAML  
16/10/2006 10:53 DAT  
10/10/2006 17:49 GCAML  
18/08/2006 11:42 DAT  
03/08/2006 16:31 GCAML  
02/08/2006 11:13 DP  
15/05/2006 08:50 DAT Instrução nº 5805/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
28/04/2006 08:28 GCAML  
07/04/2006 12:01 DAT Instrução nº 3040/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO à SESP. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos aos cofres do Estado.
24/03/2006 17:43 GCAML  
16/12/2005 14:28 DG  
08/11/2005 11:07 DAT  
25/08/2005 09:46 DG Resolução nº 6978/2005 -
09/08/2005 11:10 SMPjTC Parecer nº 10088/2005 - desaprovação
06/06/2005 11:12 DAT Instrução nº 3727/2005 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
16/05/2005 15:14 DG  
28/04/2005 17:12 SMPjTC Parecer nº 6210/2005 - desaprovação
13/04/2005 14:25 DAT Instrução nº 1960/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
23/12/2004 15:44 DG  
22/12/2004 15:58 DAT  
06/12/2004 17:31 DP Processo em remessa externa
26/11/2004 17:05 DG  
22/10/2003 13:46 DAT  
11/09/2003 11:35 DG  
28/08/2003 10:39 SMPjTC Parecer nº 13350/2003 - direito do contraditorio
04/04/2002 10:04 DAT Instrução nº 4217/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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